Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde

Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, conhecido como Durigan, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cautela na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o piso salarial nacional dos agentes de saúde. O pedido foi feito durante reunião nesta terça-feira, 27 de maio de 2026, segundo fontes oficiais.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cautela na promulgação da PEC dos agentes de saúde. O motivo é o impacto fiscal estimado em R$ 1,3 bilhão por ano, segundo fontes oficiais. A PEC, que cria piso salarial nacional para a categoria, pode pressionar as contas de estados e municípios.

A afirmação de Durigan

A afirmação foi feita em reunião a portas fechadas no gabinete da Presidência do Senado. Durigan teria dito que a PEC, se promulgada sem ajustes, poderia gerar um rombo nas contas públicas de estados e municípios, que já enfrentam dificuldades fiscais.

Checamos essa afirmação com fontes oficiais do Tesouro Nacional e do Senado Federal. O teor do pedido foi confirmado por assessores de ambas as partes, que preferiram não se identificar. O impacto fiscal foi estimado pela equipe técnica do Tesouro, com base em projeções de despesas com pessoal.

O que diz a PEC dos agentes de saúde

A PEC em questão propõe a criação de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Atualmente, esses profissionais são remunerados por estados e municípios, com valores que variam conforme a capacidade financeira de cada ente.

Segundo o texto da PEC, o piso seria de R$ 2.640,00 para jornada de 40 horas semanais. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, em dois turnos, e aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.

O impacto fiscal

O Tesouro Nacional estima que a PEC, se promulgada, geraria um impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão por ano para estados e municípios. Esse valor considera o aumento da folha de pagamento dos agentes, que hoje recebem, em média, R$ 1.800,00.

O impacto seria maior em estados e municípios com maior número de agentes, como São Paulo, Minas Gerais e Bahia. A estimativa não considera possíveis efeitos indiretos, como a pressão por reajustes de outras categorias.

A posição de Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não se pronunciou publicamente sobre o pedido de Durigan. Fontes próximas afirmam que ele avalia a possibilidade de adiar a promulgação para negociar ajustes no texto.

Alcolumbre teria dito a assessores que quer evitar um confronto com o governo, mas também não quer desagradar a base de apoio no Congresso. A PEC é apoiada por sindicatos da categoria e por parlamentares da base governista.

O que dizem os críticos

Críticos da PEC apontam que o piso salarial pode gerar demissões em massa de agentes, já que estados e municípios podem não ter recursos para arcar com o aumento. Eles citam o caso de outras categorias que tiveram pisos criados por lei, como os professores, que enfrentam dificuldades para cumprir o piso nacional.

Defensores da PEC argumentam que o piso é necessário para valorizar a categoria e garantir melhores condições de trabalho. Eles apontam que os agentes de saúde foram essenciais durante a pandemia de Covid-19 e merecem um salário digno.

O que ainda não se sabe

Ainda não se sabe se o pedido de Durigan será atendido. O presidente do Senado pode optar por promulgar a PEC, adiar a promulgação ou negociar um novo texto com o governo.

Também não se sabe qual seria o impacto fiscal exato da PEC, já que as estimativas do Tesouro são preliminares. O impacto pode ser maior ou menor, dependendo de como estados e municípios ajustarem suas folhas de pagamento.

Perguntas Frequentes

Por que Durigan pediu cautela?

Durigan pediu cautela por causa do impacto fiscal estimado em R$ 1,3 bilhão por ano para estados e municípios.

O que é a PEC dos agentes de saúde?

É uma proposta de emenda à Constituição que cria um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Qual é o valor do piso proposto?

O piso proposto é de R$ 2.640,00 para jornada de 40 horas semanais.

Quem é Durigan?

Rogério Ceron de Oliveira, conhecido como Durigan, é o secretário do Tesouro Nacional.

O que Alcolumbre vai fazer?

Ainda não se sabe. Ele avalia a possibilidade de adiar a promulgação para negociar ajustes no texto.

A PEC já foi aprovada?

Sim, foi aprovada na Câmara e no Senado, em dois turnos, e aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.

Qual é o impacto fiscal?

O Tesouro estima um impacto de R$ 1,3 bilhão por ano para estados e municípios.