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Agenda dos presidenciáveis nesta segunda (31): veja
A agenda dos presidenciáveis nesta segunda-feira (31) inclui sabatinas, debates, caminhada…
31 de agosto de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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Câmara decide sobre taxa das blusinhas nesta segunda
A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da MP 1.357 de 2026, a "taxa das blusinhas". O texto zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Se aprovado, segue ao Senado.
Por Marlene Okafor VieiraComentarista de Direitos Humanos · 31 de agosto de 2026
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Taxa das blusinhas: Congresso decide nesta segunda (31)
A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da MP 1.357, a "taxa…
31 de agosto de 2026 · por Cleide Sampaio Furtado
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Clausulas de franquia para franqueador: 11 essenciais
Um contrato de franquia mal escrito derruba a rede. Estas 11 clausulas protegem o franquea…
por Lívia Andrade Quintela
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Direito penal civil diferenca: quando cada um se aplica
Direito penal e direito civil sao ramos distintos do ordenamento juridico brasileiro. O pr…
por Henrique Vasconcelos Lobão
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Fim de semana dos candidatos: agenda, atos e propostas
O fim de semana dos candidatos à Presidência incluiu atos públicos, carreatas, sabatinas e…
por Osmar Pereira da Mata